Questões de Provas e ConcursosConstitucional - R]eserva de plenário
Questão 1
O que é a cláusula de reserva de plenário no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É uma cláusula que permite apenas aos membros do plenário do STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma
- B
É uma cláusula que permite ao presidente da República vetar uma norma
- C
É uma cláusula que permite ao Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da República
- D
É uma cláusula que permite aos ministros do STF indicar novos membros para o Tribunal